A recente decisão da Venezuela de impor tarifas de até 77% sobre produtos brasileiros escancarou um problema diplomático antigo: o país vizinho deve ao Brasil mais de R$ 10 bilhões e não paga um centavo desde 2018. A atitude do governo de Nicolás Maduro — considerada unilateral, abrupta e contrária a acordos internacionais — reacendeu críticas dentro do próprio governo brasileiro e entre exportadores, especialmente do estado de Roraima.

A cobrança de tarifas surpreendeu empresários brasileiros que atuam com exportações legalizadas por meio do Acordo de Complementação Econômica (ACE-59), em vigor desde 2014. Mesmo com certificados de origem válidos, a Venezuela passou a rejeitar o benefício, aplicando taxas abusivas sem qualquer aviso prévio.

“A Venezuela cobra 77% de imposto de nossos produtos e, ao mesmo tempo, nos deve bilhões. Isso é um tapa na cara da diplomacia brasileira”, desabafou um exportador do Norte do país.

Dívida ultrapassa R$ 10 bilhões

De acordo com dados do Ministério da Fazenda, a dívida da Venezuela com o Brasil já supera os R$ 10,3 bilhões (cerca de US$ 1,74 bilhão), incluindo mais de R$ 2,7 bilhões em juros de mora. O calote vem desde 2018, quando o país chavista deixou de pagar financiamentos de obras e exportações brasileiras financiadas pelo BNDES e garantidas pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE).

Entre os contratos que originaram a dívida, estão:

Obras do metrô de Caracas e Los Teques

Construção de estaleiros e plantas industriais

Exportações brasileiras de bens e serviços

Com a inadimplência, o Brasil teve que arcar com os prejuízos indenizando empresas nacionais. Agora, a União tenta cobrar diplomaticamente, mas sem sucesso há mais de 7 anos.

Enquanto a Venezuela impõe tarifas pesadas contra o Brasil, o governo brasileiro busca reaproximação diplomática com Caracas. Porém, não há nenhum movimento concreto por parte de Maduro para pagar a dívida acumulada.

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