Vereadores de São Paulo aprovaram, nesta quinta-feira (8), um projeto de lei que institui uma taxa a ser cobrada dos donos de aviões e helicópteros particulares em cada aterrissagem ou decolagem no município.
O texto, agora, precisa ser aprovado em segundo turno e, posteriormente, vai à sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A TPA (Taxa de Preservação Ambiental) é um meio para compensar danos ambientais com as operações de aeronaves na capital. A taxa, hoje, seria de R$ R$ 200,00 por tonelada para helicópteros; e de R$ 400,00 por tonelada para aviões particulares, em cada voo.
A tarifa não deverá ser aplicada em voos comerciais, aeronaves de governantes e as que estão operando por um procedimento médico.
O texto, que é de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual Eduardo Suplicy (PT), foi reapresentado na atual legislatura pelos vereadores Luna Zarattini (PT), Nabil Bonduki (PT) e Amanda Paschoal (PSOL).
“A taxa tem objetivo de obter uma contrapartida pela emissão de gás carbônico que esses veículos emitem de maneira muito intensa. Hoje não é taxado nada, porque o IPVA não é cobrado sobre jatinho e helicópteros, ao contrário de carros e motos”, diz Bonduki.
“Esse projeto é importante, vai onerar aqueles super-ricos que se dispõe a usar um jatinho ao invés de um avião de carreira. Alguns circulam da [avenida Brigadeiro] Faria Lima até o aeroporto de jatinho ou helicóptero, isto mostra que não tem problema de recursos”, completa o vereador.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
