Livro resgata 200 anos de debate constitucional no Brasil – 14/05/2025 – Poder
[ad_1] Resgatar como diferentes teóricos brasileiros abordaram questões como a relação entre o Executivo e…
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Dino: STF não feriu separação de Poderes em caso Ramagem – 14/05/2025 – Brasília Hoje
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a decisão da…
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TJ declara inconstitucional lei que proibia corridas de cavalo em SP – 14/05/2025 – Painel
[ad_1] Em uma decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que reúne 25…
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AGU notificará redes por fake news contra Janja na Rússia – 13/05/2025 – Brasília Hoje
[ad_1] A AGU (Advocacia-Geral da União) irá notificar redes sociais para que removam publicações que…
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Defensoria quer garantir DPVAT a vítimas de trânsito – 13/05/2025 – Painel
[ad_1] A Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública contra a União…
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Moraes manda suspender passaporte diplomático de Collor – 12/05/2025 – Brasília Hoje
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão do…
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Defensoria pede a Exército regra de alistamento para trans – 10/05/2025 – Painel
[ad_1] A Defensoria Pública da União encaminhou ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, recomendação…
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STJ inverte rota e faz evento no país com juízes de Portugal – 08/05/2025 – Frederico Vasconcelos
[ad_1] O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, anunciou a realização,…
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STF exibe voto de Fux contra manobra da Câmara, mas recua – 09/05/2025 – Brasília Hoje
[ad_1] O sistema do STF (Supremo Tribunal Federal) registrou nesta sexta-feira (9) o voto do…
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Padre de grupo ultraconservador se diz amigo do Judiciário – 09/05/2025 – Poder
[ad_1] Um inquieto homem de batina era visto em frenético ir e vir pelas escadas…