O pastor Silas Malafaia voltou a direcionar ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acusando-o de promover uma suposta perseguição religiosa. Segundo o líder evangélico, operações da Polícia Federal autorizadas pelo magistrado apreenderam materiais de cunho teológico, que ele considera parte de sua atuação ministerial.
A denúncia de Malafaia
Em declarações públicas, Malafaia afirmou que suas anotações, livros e documentos religiosos teriam sido recolhidos em mandados de busca e apreensão, prática que, segundo ele, configura violação da liberdade de culto garantida pela Constituição.
O religioso comparou a situação a regimes autoritários, acusando Moraes de extrapolar sua autoridade e de usar o Judiciário como instrumento político.
O que diz a lei
Especialistas em direito constitucional apontam que a liberdade religiosa é garantida pelo artigo 5º da Constituição, que assegura a proteção aos cultos e liturgias. No entanto, lembram que a Justiça pode apreender quaisquer documentos que sejam considerados relevantes em uma investigação criminal, independentemente de seu conteúdo, desde que haja decisão judicial fundamentada.
Ou seja: não há crime por parte da autoridade quando os materiais são recolhidos como indícios de prova em inquéritos. A acusação de “perseguição religiosa” só teria validade se ficasse comprovado que o objetivo da apreensão fosse unicamente censurar a fé ou silenciar conteúdos religiosos.
O embate político
A fala de Malafaia reforça seu alinhamento a setores que acusam o STF de abusos e perseguições políticas. O pastor vem intensificando ataques à grande imprensa e a membros do Supremo, posicionando-se como voz de resistência contra o que classifica de “censura judicial”.
Até o momento, nem o ministro Alexandre de Moraes nem o STF comentaram publicamente as acusações de perseguição religiosa feitas pelo líder evangélico.
