Apreensões ocorreram em Cachoeira do Piriá e Dom Eliseu, na quarta e nesta quinta
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
19/06/2025 17h54
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi, que fica no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam, no dia 18, uma tonelada de sacolas recicláveis, em 100 fardos, escondidas em meio à carga de ferro.
“Veículo tipo carreta graneleira enlonada apresentou notas fiscais de transporte de ferro com origem em Recife -PE e destino a Ananindeua. Foi solicitado ao motorista que encostasse o veículo para a verificação física da carga. Ao ser deslonado, percebeu-se que o motorista direcionava a inspeção para parte de trás do veículo, o que gerou desconfiança da fiscalização. Foi, então, aberta a lona na parte da frente, e foram encontradas as mercadorias sem nota fiscal. Eram 100 fardos de sacolas recicláveis de vários tamanhos e com logomarcas dos destinatários”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A carga teve o valor arbitrado, com base em similar no mercado nacional, conforme determina a legislação, no valor total de R$ 21.579,20 e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 7.380,09 que foi pago e a carga liberada.
Pneus – Ainda no nordeste do Estado, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, foram apreendidos, nesta quinta-feira (19), 390 pneus, avaliados em R$ 545.699,99, com origem em Itajaí-SC e destinados a Castanhal.
“A empresa remetente deixou de recolher o ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) devido ao Estado do Pará. Em razão do não recolhimento do imposto, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 128.120,87, referente ao ICMS e multa,”, relatou o coordenador Rafael Brasil.
