Os fiscais de receitas estaduais constataram que o ICMS referente ao Diferencial de Alíquota não havia sido recolhido devidamente
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
26/04/2025 13h56
Uma betoneira nova acoplada a um caminhão, oriunda de São Paulo (SP), com destino ao município de Tucuruí, no sudeste do Pará, foi apreendida na sexta-feira (25), durante fiscalização realizada por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, na mesma região. A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, às margens da BR-153, no KM-03. A mercadoria foi avaliada em R$ 146 mil.
“Após a verificação física, constatou-se que a betoneira era nova. Em seguida, ao analisar a documentação fiscal e consultar o sistema da Secretaria da Fazenda, foi identificado que o ICMS referente ao Diferencial de Alíquota (Difal), devido em operações interestaduais destinadas a consumidor final, não havia sido devidamente recolhido”, explicou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
Foi lavrado um Auto de Infração de Trânsito (Ainf), no valor de R$ 30.281,48, referente ao ICMS e à multa devidos ao Tesouro Estadual.
