Fiscalização fazendária autuou contribuintes com termos de apreensão e depósito
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
14/06/2025 13h56
A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), aprendeu, na quinta-feira (12), equipamentos hospitalares no valor de R$ 1,3 milhão, em Cachoeira do Piriá, na fronteira com o Maranhão, no nordeste paraense. A apreensão ocorreu na quinta-feira (12).
“Veículo baú apresentou, inicialmente, nota fiscal com origem em Aparecida de Goiânia e destino a mesma cidade, que se localiza no Estado de Goiás, o que gerou suspeita por parte da fiscalização. A equipe decidiu fazer a inspeção física da carga, e após o início da ação o contribuinte decidiu emitir e apresentar uma segunda nota fiscal da mesma mercadoria, agora com origem em Belém-PA e destino a Aparecida de Goiânia-GO, o que confirmou a suspeita de que a carga estava saindo do Estado e não havia sido feito o recolhimento do ICMS devido”, relatou o coordenador, Gustavo Bozola.
O contribuinte ainda enviou um contrato de compra e venda da mercadoria que era de 2020 e não era referente a operação em análise. “Foram várias tentativas de burlar o fisco para não realizar o pagamento da obrigação devida”, concluiu o fiscal de receitas estaduais.
A fiscalização desconsiderou a documentação fiscal apresentada e lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 291.044,38.
Combustível – Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da fazenda (Sefa) apreenderam, também na quinta-feira (12), no rio Igarapé-Açu, na região do Baixo Amazonas, 7 mil litros de diesel marítimo e 3 mil litros de gasolina tipo C, sem nota fiscal, numa embarcação que atua como posto de combustível flutuante.
A operação de fiscalização conjunta incluiu servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Coordenação da Sefa em Tapajós, e da Coordenação de Substituição Tributária, além do apoio da Polícia Militar do Estado (PMPa).
“A empresa estava com a inscrição suspensa e não tinha documentação fiscal que acobertasse o combustível que comercializava”, informou o auditor fiscal de receitas estaduais, Volnandes Pereira.
A mercadoria foi avaliada em R$ 65 mil e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD’s), totalizando R$ 22 mil referentes ao imposto e multa, que foram pagos e o combustível foi liberado.
