Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e advogados de réus apostam que a Primeira Turma do tribunal deve julgar ainda neste ano a denúncia contra o núcleo central da trama golpista de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas respondem à acusação de crimes contra a democracia.
A previsão de encerrar o processo contra Bolsonaro em 2025 foi aventada no Supremo ainda no ano passado, sob a justificativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral de 2026. Espera-se que o julgamento ocorra a partir de setembro.
A expectativa foi reforçada no tribunal pelo curto intervalo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes entre o depoimento das testemunhas e o interrogatório dos réus.
Dois advogados consultados pela Folha diziam acreditar, no começo do processo, que não seria possível iniciar o julgamento da trama golpista neste ano por causa dos prazos previstos no Código de Processo Penal. Eles mudaram de avaliação após a ação penal caminhar para sua fase final ainda no primeiro semestre do ano.
Moraes abriu na terça-feira (10) prazo de cinco dias para as defesas apresentarem pedidos de novas diligências, como inclusão de novas provas, perícias ou novos depoimentos de testemunhas.
Ele poderá aceitar as solicitações ou negá-las de acordo com o que considerar pertinente para o processo.
A fase seguinte do processo, a de alegações finais, é a última antes do julgamento. A PGR (Procuradoria-Geral da República) será a primeira a apresentar sua posição, em um prazo de 15 dias.
Em seguida, o tenente-coronel Mauro Cid, colaborador da investigação, terá outros 15 dias para entregar suas alegações finais. Depois do militar, as demais defesas terão o prazo para apresentar suas versões.
Os advogados avaliam que há duas possibilidades de o processo se alongar por mais tempo. Em um dos cenários, Moraes pode aceitar a realização de diligências, como a confecção de perícias próprias para rebater trechos da acusação.
Elas dizem acreditar também que o recesso de julho pode emperrar alguns prazos processuais, dando quase 30 dias de respiro para as defesas analisarem o material apreendido pela Polícia Federal antes das alegações finais.
Demóstenes Torres, advogado do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, disse que Moraes pode deixar o processo pronto para julgamento no final de agosto.
“Se não houver o cancelamento do recesso, pode ficar para o final de agosto ou início de setembro”, afirmou o advogado.
Ele disse que a PGR deve retirar a acusação contra alguns réus no julgamento. “O Ministério Público não é acusador, é defensor da ordem jurídica. Se a denúncia não for comprovada, ele tem que fazer isso.”
O processo da trama golpista foi aberto no STF em 11 de abril deste ano. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação das partes para apresentarem a defesa prévia.
Bolsonaro estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) após cirurgia abdominal, e o Supremo informou que esperava uma “data adequada” para fazer a intimação pessoal do ex-presidente.
Ainda no hospital, ele participou de uma live nas redes sociais e deu entrevista, além de receber visitas de políticos e aliados, descumprindo orientações médicas.
Moraes então determinou que o ex-presidente fosse intimado pessoalmente na UTI. “A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje”, disse o Supremo, em nota.
A fase de depoimento das testemunhas começou em 19 de maio. Foram duas semanas com sessões diárias de interrogatórios de mais de 50 pessoas indicadas pela acusação e pelas defesas.
O ministro anunciou no último dia dos depoimentos das testemunhas, em 2 de junho, que o interrogatório dos réus se daria na semana seguinte —prazo incomum em processos penais.
Moraes tem dito a interlocutores que não tem dado ritmo diferente ao processo sobre a trama golpista em comparação com as demais ações penais sob sua responsabilidade.
Como a acusação da PGR sobre a trama golpista foi dividida em cinco núcleos, os processos penais terão andamentos distintos. A Primeira Turma do STF já recebeu a denúncia contra quatro grupos.
Dois processos contra outros núcleos da denúncia do golpe foram abertos nessa quarta-feira (11). Moraes aguarda a publicação do acórdão do julgamento do núcleo dos militares para abrir a ação penal contra eles.
