Relator do projeto que cria o Sistema Nacional de Educação, o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) diz que apresentará seu texto no prazo de 120 dias.
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, ele diz que conversará com os principais interessados no tema, incluindo secretários estaduais e municipais, governadores, parlamentares e representantes da sociedade civil.
A proposta estabelece regras de cooperação entre União, estados e municípios na gestão da educação. O tema chegou à Câmara em 2022, após aprovação no Senado e desde então se encontrava parada. Brito foi nomeado relator na semana passada e promete retomar a tramitação da matéria.
Num primeiro momento, Brito deve deixar de fora de seu relatório o cálculo do Custo Aluno Qualidade (CAQ), um dos pontos mais sensíveis da discussão. O dispositivo indica o financiamento necessário para chegar ao padrão de qualidade a partir da realidade de cada escola, levando em conta unidades com quadras, laboratórios e número adequado de alunos por sala.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
