O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), solicitou formalmente a prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas em um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
O pedido, embasado nos depoimentos e documentos coletados pela comissão, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob a análise do ministro André Mendonça, relator do caso na Corte.
Entre os alvos do pedido de prisão estão o empresário Maurício Camisotti, apontado como um dos líderes do esquema, e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A lista inclui também ex-servidores do INSS, empresários e advogados suspeitos de participação nas fraudes que podem ter lesado milhares de segurados em todo o país.
Segundo o relator, a medida é necessária para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal, uma vez que há risco de fuga e de destruição de provas por parte dos investigados. “Nós temos indícios suficientes de autoria, nós estamos com provas da materialidade dos crimes”, afirmou Gaspar em declaração à imprensa.
A CPMI do INSS foi instalada para apurar denúncias de um esquema bilionário envolvendo associações e entidades que realizavam descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas, além de irregularidades na concessão de empréstimos consignados. O requerimento com o pedido de prisões foi aprovado simbolicamente pelos membros da comissão, em um claro sinal de apoio ao trabalho do relator.
A decisão final sobre a decretação das prisões caberá ao ministro André Mendonça, do STF. A expectativa é que o magistrado se pronuncie sobre o pedido nos próximos dias.
