O presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, onde está detido o ex-presidente Fernando Collor de Mello, passou por inspeção nesta segunda-feira (28) por juízes da 16ª Vara de Execuções Penais da Justiça de Alagoas, buscando verificar a segurança do local para abrigar o ex-mandatário.
Segundo os juiz Alexandre Machado, que participou da vistoria extraordinária, Collor precisa ficar isolado e sem contato com os demais presos por ser uma “figura pública exposta”. Eles também verificaram outros setores da unidade.
Conforme o magistrado, houve necessidade de adaptação do espaço para receber o ex-mandatário, mas o ambiente é adequado e oferece condições, inclusive, de atendimento de saúde.
“O ambiente que visitamos se mostrou adequado e também oferece condições de atendimento de saúde de acordo com as comorbidades apontadas pela defesa do custodiado”, disse o juiz.
Ele afirmou também: “Considerando sua condição de ex-chefe de Estado e a ampla notoriedade nacional e internacional que detém, devem ser tomadas cautelas a fim de não vulnerar sua integridade física e moral, como também mitigar os riscos à ordem interna da unidade prisional, para que não sejam gerados riscos de incidentes de difícil controle”.
Também participaram da inspeção os juízes Nelson Martins e Alysson Amorim.
Reportagem da Folha mostrou que o presídio desocupou a sala do diretor, a adaptando para abrigar Collor. Os responsáveis pela gestão do presídio consideraram que esse seria o único espaço capaz de atender às demandas de saúde do ex-presidente, conforme orientado na decisão judicial, sem fazer alterações no espaço físico da instituição.
O local originalmente dispõe de ar-condicionado, banheiro, é maior do que as celas comuns e fica no corredor administrativo da unidade.
Relatório publicado pela pasta, referente ao período de 16 a 22 de abril, registra haver 1.321 presos no local, dos quais 108 são provisórios. A capacidade total é de 892, o que significa que há 429 excedentes (48%).
A Seris (Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas) disse que consta nos autos do processo a resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou que a direção do presídio informasse se tem totais condições de tratar da saúde do ex-presidente. A Folha apurou que a resposta foi positiva.
A defesa do ex-presidente pediu ao Supremo a concessão de prisão domiciliar citando a idade (75 anos) e o tratamento para doenças de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. Procurada, a defesa de Collor não se manifestou sobre as condições dele no presídio.
Segundo colaboradores do complexo, o ex-mandatário trata as pessoas com educação e aparenta tranquilidade. Até o momento, as refeições são as usuais do presídio, embora seja possível levar alimentos que constam em lista de permitidos.
