O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, depõe à Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) como réu no processo da trama golpista de 2022.
O militar foi ministro de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e é acusado de tentar convencer os comandantes das Forças Armadas a aderir ao plano golpista de manter o ex-presidente no poder e impedir a posse de Lula (PT).
Assim como os outros réus, Paulo Sérgio Nogueira responde pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
Perfil
O militar Paulo Sérgio Nogueira, 66, teve rápida e inesperada ascensão durante o governo Bolsonaro. Ele era o quarto oficial mais antigo no Exército quando o então presidente e Walter Braga Netto, à época ministro da Defesa, decidiram nomeá-lo para o comando da Força, em abril de 2021.
Depois, com a saída de Braga Netto do ministério, em março de 2022, Paulo Sérgio foi chamado para comandar o ministério, onde permaneceu até o final do governo.
À frente da pasta, o general deu declarações contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a forma como os ministros conduziam a Comissão de Transparência no período eleitoral.
Acusações
Paulo Sérgio Nogueira é considerado parte do chamado núcleo central da trama golpista. Segundo o depoimento do ex-chefe da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, foram feitas duas reuniões com os chefes das Forças Armadas em dezembro de 2022 com o objetivo de discutir um golpe.
Em 14 de dezembro daquele ano, Paulo Sérgio, então ministro da Defesa, teria chamado os chefes militares para uma reunião na sede da pasta. Sobre a mesa, haveria uma minuta para promover um golpe de Estado.
“Esse documento prevê a não assunção do cargo pelo novo presidente eleito?”, teria questionado o comandante da Aeronáutica, segundo seu próprio depoimento. Paulo Sérgio se calou.
Defesa
Os advogados do general negam que ele tenha tentado pressionar as Forças Armadas a aderirem a um golpe de Estado e dizem que a acusação da PGR é “a mais pura ilação”.
Segundo a defesa, a inocência de Paulo Sérgio estaria comprovada pelas provas obtidas na investigação da Polícia Federal.
“Os comandantes não afirmam que foram pressionados pelo ministro da Defesa, pelo contrário, afirmam que ele não questionou o posicionamento”, disseram os advogados, em março de 2025. “É de se lembrar que o general Paulo Sérgio estava alinhado com o general Freire Gomes e era totalmente contrário à ideia de um golpe, temendo, inclusive que radicais assessorassem e levassem o presidente a assinar uma ‘doideira’”.
