O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira (5) que vai aguardar parecer jurídico da Casa a respeito da ordem de prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL-SP) antes de se manifestar sobre o caso.
“A equipe técnica do jurídico da Câmara está se reunindo para ver quais são as próximas etapas que nós deveremos cumprir acerca da decisão dada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Quero, até o fim do dia, trazer qual será nossa manifestação acerca do assunto”, disse.
“Procuro sempre, até porque casos não têm precedentes na Câmara, decidir com muita responsabilidade. Até entendo a ansiedade da imprensa sobre uma decisão acerca do assunto, mas não posso trazer posicionamento antes de tecnicamente estar amparado”, completou.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu, na quarta-feira (4), a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou a prisão preventiva da parlamentar, além de bloqueio de bens e inclusão do nome na lista de difusão vermelha da Interpol, que reúne foragidos da Justiça em várias nações.
O pedido da PGR ocorreu após a deputada anunciar que estava fora do Brasil e que não voltaria, após ser condenada à prisão pela Primeira Turma do STF. Ainda cabiam recursos à corte.
A declaração de Motta foi dada em entrevista no Congresso Nacional ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após o 11º Fórum Parlamentar dos Brics, que ocorre nesta semana em Brasília.
A oposição na Câmara pressiona o presidente da Casa a pautar com rapidez a análise da ordem de prisão, mas ainda há divergências jurídicas sobre a questão.
Em tese, o prazo oficial para que a Câmara tome uma decisão em relação ao processo seria de 45 dias a partir da notificação, que ocorreu na quarta-feira.
No entanto, como não houve prisão em flagrante, mas sim uma ordem de prisão preventiva, há algumas interpretações jurídicas de que a Casa não poderia tomar essa decisão.
A parlamentar, que está foragida da Justiça, enfrenta outro problema em Brasília, de ordem política: seu isolamento. Zambelli não conta com a amizade do centrão nem de parte de seus colegas da ultradireita.
Contam a seu favor o espírito de corpo dos deputados quando o assunto é prerrogativa parlamentar e o clima do Congresso com o STF, que continua desajustado. O caso poderia ser uma forma de dar um recado à corte.
Mas o fato é que Zambelli não tem tantos grupos aliados dispostos a comprar briga por ela. Nas redes sociais e publicamente, só parte dos bolsonaristas saiu em sua defesa e prestou solidariedade.
