As sanções internacionais estão batendo na porta do Brasil. Não contra o povo, mas contra autoridades poderosas que se achavam intocáveis. Com a iminente aplicação da Lei Magnitsky Global sobre figuras do alto escalão do Judiciário brasileiro, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, o país se vê diante de uma encruzilhada moral, política e institucional.
Quando o mundo alerta, é porque o sistema apodreceu
A Lei Magnitsky, aplicada pelos EUA e por nações livres do Ocidente, não é qualquer brincadeira diplomática. Ela não atinge governos ou partidos, mas indivíduos poderosos acusados de censura, autoritarismo, perseguições políticas e violações de direitos humanos.
Se uma autoridade brasileira for oficialmente sancionada, como Moraes ou outro ministro do STF, o Brasil inteiro será obrigado a se olhar no espelho. E a pergunta será direta: é aceitável que um magistrado, pago com dinheiro público, seja considerado um tirano por democracias estrangeiras?
O que o povo brasileiro deve fazer?
1. Exigir transparência imediata
O povo deve exigir que o governo e o STF se posicionem publicamente, com provas, documentos e argumentos. A era dos bastidores acabou. Se há perseguição contra jornalistas, políticos, empresários e cidadãos, deve ser investigada à luz do dia.
2. Romper com o silêncio da imprensa tradicional
Não dá mais para aceitar uma mídia cúmplice. O povo deve buscar fontes alternativas, veículos regionais e independentes, que não estão reféns de verbas estatais. É preciso pressionar por cobertura real dos fatos, sem blindagem.
3. Pressionar o Congresso Nacional
Os parlamentares têm obrigação de agir. Se uma autoridade brasileira for sancionada internacionalmente por abuso de poder, o Congresso deve instaurar imediatamente uma CPI ou processo de responsabilização. O Brasil não pode ter um Judiciário acima da lei.
4. Lutar pela restauração da liberdade de expressão
A Lei Magnitsky sinaliza que a liberdade está sendo sufocada no Brasil. O povo deve se manifestar, com coragem e firmeza, para garantir o direito de opinar, discordar, se expressar e viver sem medo de ser censurado por um juiz.
E o que as instituições devem fazer?
Supremo Tribunal Federal (STF):
Se quiser preservar a honra da Corte, deve abrir sindicância interna, rever decisões autoritárias e respeitar os limites constitucionais. Um tribunal que desrespeita liberdades não merece respeito internacional.
Itamaraty:
Deve parar de proteger ditadores e começar a reconstruir a imagem do Brasil como um país livre. Defender quem persegue jornalistas e bloqueia redes sociais é um suicídio diplomático.
Palácio do Planalto:
Lula deve decidir se governará com estadistas ou com censores. A omissão só reforça que o governo atual compactua com o autoritarismo togado.
