Previdência quer incluir Fazenda e Casa Civil em conselho – 26/05/2025 – Painel

A destituição do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) de entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para realizar descontos associativos faz parte de uma reformulação mais ampla do colegiado estudada pela nova gestão da Previdência Social.

O Painel apurou que a intenção da cúpula do ministério é alterar a composição do CNPS, aumentando a participação do governo no órgão.

Vagas de membros titulares e suplentes que hoje estão com a Previdência Social seriam atribuídas a outros órgãos do governo que não têm assento, como Casa Civil, Ministério da Fazenda, Dataprev e Ministério do Planejamento. A mudança ainda está em estudo e não tem prazo para ser implementada.

Como mostrou a Folha, entidades que representam aposentados e pensionistas com ACTs com o INSS foram avisadas extraoficialmente que seriam destituídas do CNPS, que se reúne nesta terça-feira (27). Integrantes do conselho dizem que a destituição não teria impacto no andamento da reunião, que não terá matéria para ser votada.

Fontes da Previdência afirmam que a destituição ocorreu em meio a questionamentos sobre a pertinência de manter as entidades citadas e investigadas por fraude nos descontos associativos no CNPS.

Internamente, o ministério avaliava que essas instituições deveriam pedir para se afastar até o fim das investigações para preservar o governo e dar legitimidade ao conselho.

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