O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza, na próxima semana, um seminário para discutir o fortalecimento das políticas públicas voltadas a combater os conflitos fundiários e ajudar a garantir os direitos territoriais das populações vulneráveis.
O evento ocorrerá de 13 a 15 de maio e é uma parceria com UnB (Universidade de Brasília) e o Instituto Democracia e Sustentabilidade. Haverá mesas de debate, grupos de trabalho e um minicurso sobre levantamento de cadeia dominial —sequência de registros de propriedade de um imóvel— e combate à grilagem de terras.
“O seminário é uma oportunidade para a construção coletiva de soluções estruturantes, pautadas na justiça social e ambiental, que possam enfrentar os desafios históricos dos conflitos fundiários e caminhar para a efetivação dos direitos territoriais das populações em situação de vulnerabilidade social e econômica”, afirma Sheila de Carvalho, secretária de Acesso à Justiça.
Também serão debatidos temas como acesso à justiça, questão fundiária e a responsabilização ambiental, o racismo ambiental, desastres climáticos e o empoderamento jurídico comunitário no campo dos direitos territoriais, entre outros.
O seminário também se insere na agenda da COP30, ao evidenciar os desafios e as ações realizadas pelo poder público e pela sociedade civil e dar protagonismo a iniciativas e ações desenvolvidas nas diferentes regiões do país.
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