O presidente Lula (PT) anuncia nesta terça-feira (20) 110 mil unidades habitacionais do Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, além do aumento do teto dos apartamentos no segmento, que vai para R$ 180,5 mil e chega a R$ 193 mil se o imóvel estiver localizado na região Norte.
O anúncio acontecerá na sessão solene de abertura da Marcha dos Prefeitos e deve contar com a presença em peso de ministros da Esplanada —há uma estimativa de que 25 participariam —, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Os recursos para a contratação das novas unidades vêm do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que tem atualmente R$ 14,8 bilhões disponíveis. Municípios não abrangidos pelo fundo, voltado a cidades com mais de 50 mil habitantes, serão atendidos por nova seleção do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Das 110 mil unidades habitacionais, 100 mil serão destinadas ao cadastro habitacional nacional urbano e 10 mil para situações específicas, incluindo locais afetados por obras públicas federais, emergências ou calamidade.
As propostas feitas por prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal e construtoras serão recebidas, analisadas e aprovadas conforme ordem de recebimento, até atingir a meta para cada estado. Os projetos devem ser enviados para avaliação técnica da Caixa Econômica Federal até 28 de agosto de 2026 ou até as metas de cada local serem alcançadas.
Inicialmente, o governo pretende receber apenas propostas em terrenos próximos a escolas, hospitais, mercados e transporte público.
O subsídio federal é voltado a casas de R$ 140 mil a 170 mil e para apartamentos de R$ 143,5 mil até R$ 180,5 mil, um aumento de R$ 10.500 do teto. No caso da região Norte, o valor sobe para R$ 193 mil por causa do custo de produção maior na região, conforme estudo elaborado junto à Caixa.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
