O Instituto Futuro, do ex-presidente do PSOL Juliano Medeiros, entrou como amicus curiae em ação proposta pelo Instituto Arayara contra o leilão pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) de blocos de exploração nas bacias de Parecis, Pelotas, Foz do Amazonas e Potiguar.
A ação argumenta que a ANP está usando como base técnica um documento chamado Manifestação Conjunta que expira em junho deste ano, antes do prazo previsto para os leilões, em setembro.
A peça pede que novos processos de licitação nas áreas só ocorram com base numa nova manifestação válida, ou mediante avaliação ambiental estratégica (AAAS) específica para as bacias ofertadas.
“O Instituto Futuro vê com preocupação o avanço dos interesses econômicos sobre o meio ambiente, em especial, da exploração de hidrocarbonetos em novas bacias hidrográficas e seus impactos ambientais”, diz a petição.
Segundo a ONG, “numa era em que toda a esfera pública discute a possibilidade de uma política de transição de matrizes energéticas no sentido do fortalecimento das medidas sustentáveis de obtenção de recursos, a exploração de hidrocarbonetos não só é uma atividade perniciosa para o meio ambiente, como também um recurso tecnologicamente datado”.
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