A Ouvidoria do INSS recebeu, pela plataforma Fala.BR, quase 5.000 reclamações e mais de 700 denúncias envolvendo descontos indevidos entre janeiro de 2024 e fevereiro deste ano, de acordo com requerimento de informações respondido pelo ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto.
O levantamento dos dados foi feito em 6 de março deste ano, quase dois meses antes da operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) que investigou descontos não autorizados em benefícios do instituto.
O requerimento foi protocolado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) no início de fevereiro e tomou como base uma auditoria realizada pelo INSS e divulgada em novembro do ano passado que apontou descontos indevidos nas contas de mais de 1 milhão de aposentados.
Em ofício enviado por Stefanutto ao secretário do Regime Geral de Previdência, Adroaldo Portal, o ex-presidente do INSS encaminhou uma tabela com dados extraídos da plataforma Fala.BR.
No requerimento, Stefanutto afirmou não ser possível apontar indícios de dolo, fraude ou erro administrativo em relação a descontos indevidos porque havia processos em andamento para verificação de termos de autorizações digitalizados pelas entidades associativas que possuem acordos de cooperação técnica vigentes com o INSS.
Questionado sobre quais medidas estavam sendo adotadas para garantir o ressarcimento aos segurados, disse que a responsabilidade do instituto na questão ficava restrita ao repasse às entidades em relação aos descontos operacionalizados, “não cabendo à autarquia responsabilidade solidária e/ou subsidiária sobre os eventuais descontos.”
Também citou novas regras instituídas para regulamentar o desconto de mensalidade associativa nos benefícios de aposentados e pensionistas para evitar o problema.
No ofício, Stefanutto afirmou que o órgão desempenhava papel indispensável na gestão de mais de 40,5 milhões de benefícios previdenciários e “está em constante batalha contra as atividades fraudulentas no ambiente digital”, além de enfrentar desafios crescentes.
“Entre os principais golpes detectados pelo INSS, estão métodos como phishing, roubo de identidade, apresentação de documentos falsos e criação de titulares fictícios. Essas práticas prejudicam não apenas o sistema previdenciário, mas também os beneficiários que têm seus dados pessoais comprometidos”, escreveu o então presidente da autarquia.
Stefanutto afirmou ainda que o INSS havia adotado medidas proativas para combater as práticas, como bloqueio de créditos e a suspensão de benefícios suspeitos, “além de representar às autoridades competentes para investigação e punição dos criminosos envolvidos.” “Além disso, utiliza a validação em duas etapas no aplicativo Meu INSS, que visa garantir maior segurança nas transações”, complementou.
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