O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá pautar na próxima quinta-feira (3) o projeto sobre reciprocidade para países que impuserem barreiras comerciais a produtos econômicos.
O PL foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça (2).
Como não precisará passar pelo plenário da Câmara, o texto seguirá direto para análise dos deputados. Motta ainda consultará líderes sobre o assunto e pretende definir o relator da proposta nesta quarta (3).
A data coincide com o anúncio detalhado das tarifas prometidos pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que já antecipou que haverá tarifa de 25% sobre as importações de aço e alumínio.
No plenário, Hugo afirmou que aguarda a chegada oficial do projeto à Câmara. Ele destacou que deve indicar o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) como relator.
“Este episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe Brasil de esquerda e nem de direita. Existe apenas o povo brasileiro. Nós, representantes do povo, temos que ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças. É isso que o povo espera de nós”, disse o presidente da Câmara.
Hugo fez um apelo por união e afirmou que, apesar de pensar diferente, os parlamentares devem colocar o bem-estar do povo “acima de tudo”.
O pedido foi feito em meio à ameaça da oposição de obstruir os trabalhos da Casa, caso o projeto da anistia do 8 de janeiro não seja pauta.
“Não é hora de seguirmos ninguém, mas de agirmos com desprendimento político, sem qualquer tipo de mesquinhez e agir com altivez, mas sem falsos heroísmos. É hora de equilíbrio, de pragmatismo e de buscarmos acertar e não nos desviarmos para o erro fácil. O povo espera de nós responsabilidade e lealdade e iremos cumprir nosso dever”, declarou Hugo.
Reciprocidade
O texto final aprovado nesta terça-feira (1°), da senadora Tereza Cristina (PP-MS), permitiu que o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorize a adoção de contramedidas em caso de ações de países ou blocos econômicos que:
- Interfiram nas escolhas soberanas do Brasil;
- Violem ou sejam inconsistentes com acordos comerciais de que o Brasil seja parte;
- E configurem medidas unilaterais com base em requisitos ambientais mais onerosos do que os padrões de proteção brasileiros.
