Entidades do audiovisual brasileiro que respondem por cerca de 80% da produção nacional independente decidiram apoiar a criação de uma contribuição com alíquota de 6% sobre o faturamento de empresas de streaming para financiar o setor.
Em documento, a União da Indústria Audiovisual Brasileira, que reúne diversas associações e empresas produtoras, afirma que pressionar por uma alíquota de 12% para financiar a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), como é defendido por parte do setor, não seria realista. A taxa precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
“Não podemos esquecer: estamos entrando em um período eleitoral. O Legislativo toparia ficar com o ônus de um risco de aumento de 12% nas assinaturas? Podemos pensar que aumento não é um problema nosso. Mas o argumento é forte o bastante para barrar o projeto. Novamente temos as circunstâncias contra”, diz o documento.
A criação da Condecine tem apoio do Ministério da Cultura, mas enfrenta lobby contrário das empresas de streaming, que argumentam que teriam de repassar o custo para o consumidor.
O setor do audiovisual lembra que taxas do tipo já existem em diversos países, mas apenas na França e na Itália é superior a 6%.
O cálculo é que a contribuição poderia gerar R$ 1,5 bilhão ao ano para financiar o audiovisual.
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