O embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a Justiça espanhola sobre a extradição do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio evidencia o “nanismo diplomático do Itamaraty“, afirma o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Filipe Barros (PL-PR), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na terça-feira (15), Moraes suspendeu a extradição de Vasil Georgiev Vasilev, acusado na Espanha de tráfico de drogas. A medida foi tomada um dia depois de o Judiciário espanhol rejeitar a extradição de Eustáquio, conforme pedido pelo governo brasileiro após a decretação da prisão preventiva pelo STF.
Na decisão, o ministro do STF cita a exigência de reciprocidade prevista na Lei de Migração e no Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, formalizado em 1990. Ele ainda determinou que o governo da Espanha, por meio de sua embaixada, “preste informações em cinco dias, comprovando o requisito da reciprocidade”.
Filipe Barros contesta a decisão de Moraes. “A extradição ou não é ato exclusivo do presidente da República, e não do Judiciário”, argumenta. “Cabe ao STF apenas a análise formal, e não de mérito ou conveniência”.
Perguntado sobre se o episódio prejudicaria as relações bilaterais Brasil-Espanha, o parlamentar afirmou que “totalmente”.
Segundo ele, o caso comprova “o nanismo diplomático do Itamaraty, que abre mão da política externa, para o Judiciário”. “Demonstra, mais uma vez, para outros países, a politização de integrantes do Judiciário brasileiro”, complementa.
O Itamaraty, por sua vez, avalia que o episódio não vai causar qualquer tipo de impacto na relação entre os países por se tratar de uma questão que envolve o Poder Judiciário brasileiro e espanhol, e não os governos em si. Integrantes do ministério complementam que a relação entre os países é muito boa.
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