A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou projeto do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que cria 1.120 cargos e 80 novas varas no tribunal.
Das novas varas, 50 serão de entrância final (comarcas de grandes centros urbanos com mais de 100 mil eleitores, como a capital) e 30 de entrância intermediária (comarcas com mais de 50 mil eleitores).
O projeto prevê a criação de cargos para 80 juízes e 80 oficiais de Justiça, distribuídos proporcionalmente entre as entrâncias.
A proposta tinha sido protocolada em agosto de 2024 e estava parada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). A urgência foi aprovada na terça-feira (24), votada pelas comissões nesta quarta (25) e levada ao plenário horas depois, onde foi aprovada.
Os salários nos cargos comissionados variam de quase R$ 9.000 a mais de R$ 15 mil. Um chefe de seção Judiciário recebe R$ 8.745,98, enquanto um supervisor de serviço recebe R$ 14.328,01 e um coordenador ganha R$ 15.661,37.
Outros 720 cargos serão efetivos —que são os concursados. Estes cargos serão destinados a escreventes técnicos, que têm salários a partir de R$ 5.810,17.
Somados, cargos podem custar R$ 6,7 milhões por mês aos cofres públicos, segundo cálculos feitos pelo UOL. Veja quanto cada um custaria:
- 720 novos escreventes: R$ 4,1 milhões;
- 160 novos chefes de seção judiciário: R$ 1,4 milhões;
- 50 novos cargos de coordenador: R$ 783.068;
- 30 novos cargos de supervisor de serviço: R$ 429.840.
Segundo o presidente do TJ-SP, Fernando Torres Garcia, a proposta “tem como objetivo adequar o quadro do Tribunal de Justiça à nova realidade, resultando em melhorias nos serviços e atendimento à população”.
