Bolsonaristas comemoram o anúncio do governo Trump de restringir o acesso aos Estados Unidos a quem “censurar” americanos, o que deve atingir o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A medida expõe mais uma vez como a direita se apropriou nos últimos anos da bandeira da liberdade de expressão. Mas ações recentes do republicano nos EUA têm colocado em xeque a credibilidade dessa narrativa e a possibilidade de direitistas em todo o mundo se apropriarem dela.
Em menos de cinco meses, o governo Trump barrou agência de notícias na Casa Branca, promoveu prisões com ameaça de deportação de estudantes que apoiam a causa palestina, cortou financiamento de universidades não alinhadas com sua visão de mundo e anunciou que fará uma checagem das redes sociais de candidatos ao visto estudantil.
As medidas têm sido fortemente criticadas por confrontarem a Primeira Emenda, que oferece nos EUA uma proteção muito mais ampla à liberdade de expressão do que a Constituição brasileira —no caso americano, mesmo discursos discriminatórios são tolerados desde que não configurem ameaça iminente.
É claro que medidas do STF adotadas nos últimos anos com apoio do autodenominado campo progressista, como bloqueio de plataformas e de perfis em redes sociais, ainda dão combustível à visão da corte como censora.
Mas as ações do republicano em seu segundo mandato concedem uma oportunidade rara para a esquerda reagir no front da liberdade de expressão.
Diante do domínio da extrema direita nas redes, seus adversários foram confinados ao papel de defensores da regulação das plataformas, que logo foi tachada pelos críticos de censura.
Não ajudou o campo político do presidente Lula o apoio a ditaduras de esquerda que perseguem opositores nem, principalmente nos meios universitários, a mobilização de conceitos como “lugar de fala” e a realização de protestos que impediram ou tumultuaram discursos fora do que se considera o consenso progressista.
Pouco adiantava dizer que era o bolsonarismo quem violava a liberdade de expressão ao atacar sistematicamente jornalistas, colocar dados públicos em sigilo indefinido e pôr em risco até a possibilidade de os cidadãos expressarem sua vontade pelo voto, como se viu pelas investigações sobre a trama golpista.
Relatório da organização Artigo 19 até colocou o Brasil como país com maior avanço global em liberdade de expressão após a saída de Jair Bolsonaro (PL) da Presidência da República.
Mas o bombardeio de discursos nas redes, a suspensão de perfis com justificativas por vezes questionáveis e imagens de tumultos e palestras sendo interrompidas por grupos de esquerda em universidades deram combustível à narrativa bolsonarista de protetora da livre circulação de ideias.
Agora é o governo Trump, aliado de primeira hora dos Bolsonaros, quem retalia jornalistas que não seguem suas diretrizes e produz imagens de estudantes com opiniões divergentes, ou nem isso, detidos perto de campi universitários. A ver quem na política, se é que alguém, ainda conseguirá se colocar como baluarte da liberdade de expressão.
