O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece como líder em algumas pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2026, começou a ser julgado hoje(02) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação penal o acusa, juntamente com outras sete pessoas, de envolvimento em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Apesar da grande expectativa, uma condenação ou absolvição não é esperada para o dia de hoje.
O primeiro dia do julgamento, que teve início às 9h, será dedicado às sustentações orais da acusação, a ser realizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas dos réus. A sessão, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, começou com a leitura do relatório do processo pelo ministro relator, Alexandre de Moraes.
O Rito do Julgamento
O julgamento está programado para ocorrer ao longo de várias sessões, com datas marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin – só deverá começar nas próximas sessões. Para que haja uma condenação, é necessária a maioria de três votos.
Bolsonaro e os demais réus, que incluem militares e ex-ministros, respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. As penas, em caso de condenação, podem superar os 30 anos de prisão.
Liderança nas Pesquisas e Inelegibilidade
Apesar do julgamento e do fato de já estar inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030, o nome de Jair Bolsonaro continua a figurar com destaque em cenários para a eleição presidencial de 2026. Pesquisas recentes de institutos como AtlasIntel/Bloomberg e Paraná Pesquisas mostram o ex-presidente numericamente à frente do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em simulações de segundo turno.
A inelegibilidade atual de Bolsonaro foi determinada pelo TSE em junho de 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores em 2022. Uma eventual nova condenação, desta vez na esfera penal pelo STF, além de uma possível pena de prisão, acarretaria a suspensão de seus direitos políticos pelo tempo de cumprimento da pena, reforçando sua impossibilidade de concorrer a cargos públicos.
