Governo fortalece estratégias de valorização e de estímulo da sociobioeconomia no Pará

Impulsionar a transição para modelos sustentáveis de produção agrícola, valorizar os saberes tradicionais e contribuir para a conservação dos ecossistemas locais estão entre os principais objetivos da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (Peapos), aprovada, neste mês, pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A iniciativa é estratégica para estimular a sociobioeconomia.  

“O ponto central de uma política como esta é valorizar e apoiar o trabalho de agricultores e agricultoras familiares, extrativistas, dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Essas pessoas produzem, cuidam e conservam seus territórios por meio de práticas e saberes ancestrais, prestando um serviço que beneficia toda a sociedade”, destaca Cássio Alves Pereira, secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).

A Peapos conta com diretrizes que reforçam o desenvolvimento da agroecologia, sistemas orgânicos de produção, extrativismo sustentável e sistemas em processos de transição agroecológica. Além disso, a política contribui também para a sustentabilidade, qualidade de vida, geração de renda das populações do campo, da floresta, das águas e da cidade, por meio da oferta e consumo de alimentos acessíveis e saudáveis para todos e do uso sustentável dos recursos naturais. 

Resultado direto da articulação política realizada pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Câmara Técnica de Comercialização, Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (CTCAPOS), a política é fruto de um trabalho de construção coletiva, que envolve várias instituições. 

“O próximo passo fundamental é a elaboração do Plano Estadual de Agroecologia, que estabelecerá as ações, metas e estratégias necessárias para a efetiva implementação da política em todo o território paraense”, ressalta o professor William Assis, coordenador do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da CTCAPOS. 

Assessora técnica na Giz Brasil, empresa alemã de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável, Thaís Penna considera a aprovação da Peapos como um marco histórico no setor. “Nós assessoramos essas discussões e vimos um valor estratégico muito relevante na Política. Ela traz força e dá segurança legal para que o Estado invista fortemente em uma estratégia produtiva e mais sustentável, que dê o protagonismo necessário para a sociobioeconomia”, finaliza.