A Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula (PT) afirmou, por meio de nota, que o ritmo de execução das emendas parlamentares está sendo mais rápido em 2025, em comparação com os dois últimos anos.
Neste ano, a LOA (Lei Orçamentária Anual) foi votada e aprovada em 20 de março, e sancionada em 10 de abril, ao invés de votada em dezembro do ano anterior, como aconteceu em anos passados.
“Mesmo com a diferença nas datas de sanção e a vigência a Lei Complementar nº 210/2024, o ritmo da execução das emendas está sendo mais rápido em 2025, na comparação com os dois últimos anos – 2023 e 2024”, diz o texto.
De acordo com a Secretaria, tanto as datas de aprovação e sanção da LOA quanto a nova legislação incidiram sobre o início do processo de execução das emendas parlamentares, o que tornaria “inadequada” a comparação entre o volume de emendas empenhadas nos meses de janeiro a junho de 2025 com igual período de 2023 e 2024.
“Para ser precisa, a comparação tem de ser feita entre períodos iguais, ou seja, entre a data da sanção e os dados disponíveis nos 50 dias úteis decorridos até a data de ontem (23/06)”, afirma.
Empenho e pagamento de emendas nos 50 dias úteis após a sanção da LOA
ANO 2023
Sanção do Orçamento em 17 de janeiro de 2023
50 dias úteis após a aprovação
Valor empenhado sobre o total de emendas – 0,61%
Valor efetivamente pago – R$ 5,4 mil
ANO 2024
Sanção do Orçamento em 22 de janeiro de 2024
50 dias úteis após a aprovação
Valor empenhado sobre o total de emendas – 0,35%
Valor efetivamente pago – R$ 1,176 milhão
ANO 2025
Sanção do Orçamento em 20 de abril de 2025
50 dias úteis após aprovação (23/06)
Valor empenhado sobre o total de emendas – 1,78%
Valor efetivamente pago – R$ 408 milhões
*Fonte: Secretaria De Relações Institucionais
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