Ao iniciar o interrogatório do general Walter Braga Neto, ex-ministro da Defesa, o relator Alexandre de Moraes cumpriu o procedimento previsto no Código de Processo Penal:
AM – O senhor já foi preso ou processado alguma vez?
BN – Estou preso, Excelência.
AM – Fora esta vez…
BN – Fora esta vez, não, senhor…
AM – Sei que o senhor está (preso), eu que decretei.
O diálogo lembra experiência narrada anos atrás por Homar Cais, ex-presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), com a inversão dos personagens.
Num interrogatório, Cais perguntou se o réu já havia sido preso.
Resposta: “Já fui condenado por vossa majestade”.
Moraes conduziu o julgamento em clima cordial, com bom humor, relevando incidentes provocados pelas tentativas dos réus de apresentar versões fantasiosas para fatos admitidos anteriormente e narrados na denúncia, e pelo nervosismo de alguns jovens advogados.
Juízes experientes costumam deixar os interrogados à vontade para oferecerem suas versões e razões, em benefício da justiça, interrompendo os advogados nas intervenções descabidas.
Em 2019, veio à tona, numa sessão do STF, a questão do tratamento devido aos ministros quando Marco Aurélio Mello constrangeu dois jovens advogados.
Mello não levou em conta que o primeiro advogado advertido afirmara “para vocês, Excelências”.
Voltou a pedir a intervenção da presidência.
“Presidente, novamente outro advogado se dirige a integrantes do tribunal como ‘vocês’? Há que observar a liturgia. Ela é uma professora…”
A jovem advogada pediu desculpas: “Eu peço escusas a Vossa Excelência. Foi nervosismo. Peço desculpas, é o que tenho a fazer no momento”.
Em 2018, o desembargador Newton Fabrício, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, criticou neste blog questão de ordem suscitada por Mello na sessão em que o STF decidiria se Lula poderia ser preso ou não.
O ministro tinha de se ausentar, estava com voo marcado para o Rio de Janeiro onde receberia, no dia seguinte, uma homenagem.
Também invocando compromissos particulares, o ministro Ricardo Lewandowski, disse que tinha de se ausentar.
“Não vou analisar aqui o desrespeito ao Regimento Interno do STF que estabelece que, iniciado o julgamento de um habeas-corpus, ele não pode ser interrompido”, escreveu Fabrício.
“Onde fica o princípio da supremacia do interesse público? Onde fica a consciência dos ministros com o cargo que ocupam? Não têm ambos o discernimento que a toga que envergam (ainda que por indicação política) exige responsabilidade e postura?
Em síntese, esse é o fiasco supremo, expresso e sintetizado na triste figura do ministro Marco Aurélio Mello, sorrindo e mostrando o comprovante de check-in.”
O ministro não contestou, na época, o artigo do desembargador.
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