O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) enviou carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestando preocupação com o represamento dos processos de aprovação de diretores destes órgãos pela Casa.
Segundo o sindicato, que representa trabalhadores de 11 agências, a paralisia tem gerado “impactos graves à governança e à operacionalização” das instâncias reguladoras.
No momento, há 17 nomes pendentes de apreciação pelo Senado, alguns há muitos meses. Nos bastidores, senadores dizem que Alcolumbre paralisou o processo para forçar o governo Lula a indicar nomes mais ligados a ele.
A carta cita o exemplo da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), na qual a vacância de uma diretoria por mais de 230 dias resultou na paralisação de 23 processos administrativos.
Situações similares têm ocorrido na ANM (Agência Nacional de Mineração), ANS (Agência Nacional de Saúde) e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), entre outras.
“A continuidade desse quadro de omissão compromete a qualidade da regulação, retarda decisões estratégicas para o país e enfraquece a efetividade das políticas públicas”, diz a carta da entidade.
O Sinagências pede que Alcolumbre agende as sabatinas pendentes. “É uma medida urgente para garantir o funcionamento adequado das agências reguladoras e, sobretudo, a proteção dos interesses da sociedade brasileira”, afirma.
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