Fasepa debate Diversidade de Gênero e Orientação Sexual com servidores da socioeducação

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e da diversidade ao realizar, nos dias 20 e 21 de maio, uma relevante Roda de Conversa sobre Diversidade de Gênero e Orientação Sexual. A iniciativa foi realizada em parceria com a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), no auditório da Faculdade Estácio, em Belém, e contou com a presença de gestores, coordenadores, técnicos e socioeducadores das Unidades de Atendimento Socioeducativo (UASEs) da fundação.

A atividade foi organizada pela Diretoria de Atendimento Socioeducativo (DAS), por meio da Coordenadoria de Atendimento Socioeducativo (CASE) e do Eixo de Diversidade Étnico-Racial, Gênero e Orientação Sexual da Fasepa.

Durante os dois dias de evento, os participantes debateram temas essenciais relacionados ao respeito à identidade de gênero e à orientação sexual dos adolescentes atendidos nas unidades socioeducativas, para construir práticas mais inclusivas, humanizadas e alinhadas aos princípios da equidade.

As palestras foram conduzidas pela assistente social Gabriela Borja, que também atua como coordenadora de Diversidade Sexual e Gênero, e por Maria Rocha, assistente social e analista de gestão pública. Ambas abordaram a importância de alinhar o trabalho socioeducativo aos direitos humanos e à equidade.

Segundo Gabriela Borja, “essa parceria é fundamental porque envolve serviços que atendem diretamente pessoas LGBTQIAPN+. Estamos aqui para qualificar e aprimorar esse atendimento, garantindo que quem for acolhido pelos profissionais da Fasepa se sinta respeitado em sua identidade e orientação sexual. A proposta da educação continuada é justamente essa: reconhecer que esses profissionais já lidam com essa população e assegurar que o respeito seja mútuo em todos os atendimentos”.

A ação faz parte de uma série de esforços da Fasepa para implementar políticas públicas voltadas à diversidade no sistema socioeducativo, contribuindo para a formação de uma rede de proteção social mais eficiente e comprometida com a cidadania plena de adolescentes e jovens.

Para Priscila dos Anjos, socioeducadora e apoio pedagógico no Centro Socioeducativo Masculino (CSEM), com 19 anos de atuação na Fasepa, a abordagem da temática no contexto socioeducativo é fundamental sob dois aspectos: o alinhamento às normativas legais e a troca de experiências entre os profissionais. “Esses momentos possibilitam o compartilhamento de vivências, o esclarecimento de dúvidas e a atualização dos servidores tanto do ponto de vista jurídico quanto social. É uma oportunidade enriquecedora para qualificar o nosso trabalho”, afirmou.

O evento procura aprimorar o atendimento a adolescentes e jovens LGBTQIAPN+ em cumprimento de medidas socioeducativas. De acordo com Anne Sousa, advogada e integrante do Eixo de Diversidade Étnico-Racial, Gênero e Orientação Sexual da Fasepa, “o letramento em gênero e sexualidade vai além do conhecimento de termos; trata-se de respeito, garantia de direitos e cumprimento das leis que protegem essa população. Desde 2023, inclusive, crimes LGBTfóbicos são equiparados ao crime de racismo, sendo inafiançáveis, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).”

Ao fomentar esse tipo de discussão, a Fasepa avança na construção de um atendimento socioeducativo pautado na dignidade, no respeito à diversidade e na valorização das diferenças — princípios fundamentais para uma sociedade mais justa e inclusiva.

Texto: Dani Valente (Ascom Fasepa)