O conselheiro do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) Dimas Ramalho concedeu o prazo de cinco dias para que o Metrô esclareça quais procedimentos de segurança foram utilizados nas portas das plataformas da linha 5-lilás.
No dia 6 de maio, Lourivaldo Ferreira Silva Nepomuceno morreu depois de ficar preso entre o trem e a porta da plataforma da estação Campo Limpo, na zona sul da capital.
O despacho foi proferido nesta terça-feira (20), e o prazo de cinco dias começa a ser contado com a publicação na edição do Diário Oficial desta quarta.
A Viamobilidade é a responsável pela concessão da linha.
Ramalho pede que o Metrô especifique os quesitos de segurança das portas e apresente contratos com fornecedores e a relação de empregados e diretores que atestaram os equipamentos.
No despacho, Ramalho destaca que a Artesp, ao realizar procedimento interno, apontou que as “portas de plataforma não atendiam integralmente aos quesitos de segurança previstos na especificação técnica de compra”.
“Foi identificado, por exemplo, um vão entre a porta deslizante motorizada (“PDM”) e a porta do trem, o que permite que passageiros fiquem presos e que as barreiras de segurança existentes na PDM se mostraram”, escreveu Ramalho.
Já a SPI (Secretaria de Parcerias e Investimentos) afirmou, no processo do TCE, que identificou quatro ocorrências de passageiros presos na porta da plataforma entre dezembro de 2021 e julho de 2023.
Apesar das ocorrências, a pasta da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) diz que “após exaustivos contatos junto ao Metrô” obteve apenas respostas inconclusivas que pudessem corrigir ou indicar a causa dos problemas.
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