A vereadora paulistana Luana Alves (PSOL) diz que a gestão Ricardo Nunes (MDB) não repassou verba de uma emenda aprovada para locação de quatro ônibus, que transportariam usuários do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) até a Assembleia de São Paulo para um ato pelo dia de luta antimanicomial na sexta-feira (16).
Uma emenda da vereadora de R$ 30 mil foi aprovada para locação dos veículos, com lugares para 45 pessoas, de acordo com ofício da Prefeitura de São Paulo assinado no dia 13 de maio.
No entanto, a psolista diz que a Secretaria de Turismo, responsável pela execução da emenda, não contratou os ônibus. Ela diz que apresenta emendas semelhantes desde 2022, e a partir de pedido dos próprios dirigentes do Caps.
Em nota ao Painel, a Casa Civil afirmou que Luana, depois de apresentar a emenda, editou o pedido solicitando a inclusão de mais três veículos, o que resultou no cancelamento de todo o processo.
“Com isso, a nova solicitação de emenda não teve tempo hábil para sua tramitação, uma vez que a Portaria Conjunta CC/SGM nº 6/2023 prevê o prazo mínimo de 30 dias de antecedência para apresentação do pedido”, diz a prefeitura.
Segundo a vereadora, o prazo de reserva da emenda foi cumprido. Ela afirma que ninguém informou que a mudança obrigaria a uma nova abertura de prazo. A parlamentar acrescenta que em casos semelhantes, neste ano inclusive, a alteração não havia zerado a contagem do tempo da solicitação.
Em uma comunicação com a equipe da vereadora no dia anterior ao ato, um funcionário da companhia chegou a confirmar os itinerários de todos os ônibus. Segundo ele, só faltava a Casa Civil aprovar para a liberação do transporte.
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