A visita teve como objetivo estreitar laços entre o Poder Executivo Estadual e o Judiciário, a fim de disponibilizar a estrutura das Usinas da Paz para a oferta de mais serviços gratuitos à população.
Uma comitiva formada por representantes da Justiça Federal brasileira visitou, nesta quinta-feira (8), a Usina da Paz do bairro Icuí-Guajará, em Ananindeua. No local, os magistrados puderam conhecer um pouco mais sobre a estrutura e os serviços oferecidos pelas Usipaz, modelo nacional em cidadania e que tem transformado a realidade da população paraense, contribuindo para a garantia de direitos, geração de oportunidades e redução da violência.
De acordo com a secretária de Estado de Articulação da Cidadania, Elieth Braga, a visita também teve como objetivo estreitar laços entre o Poder Executivo Estadual e o Judiciário, a fim de disponibilizar a estrutura das Usinas da Paz para a oferta de serviços como o programa “Casa da Justiça e Cidadania”, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para a promoção de ações destinadas à mediação de conflitos, além de outros serviços que passariam a compor o vasto leque de atividades ofertadas em cada Usina da Paz.
“O projeto Casa da Justiça e Cidadania integra diversas áreas da Justiça para uma atuação mais próxima do cidadão através da justiça restaurativa. Então, hoje nós tivemos a honra de receber desembargadores federais, juízes federais e estaduais, Defensoria Pública da União, para que possamos disponibilizar o espaço, para ver de que forma a Usina da Paz, dentro do seu eixo de atuação, pode estar dentro deste projeto. É muito importante a gente poder mostrar tudo aquilo que as Usinas representam para as comunidades e garantir cada vez mais serviços gratuitos e acessíveis à população.” explicou a gestora estadual.
O desembargador do TRF1 Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador do Sistema de Conciliação em três Estados da federação, incluindo o Pará, destacou que a visita teve como objetivo colaborar com as políticas públicas sociais e de segurança, participando dos processos de solução de conflitos também nas comunidades.
“Quando a Justiça Federal vem estar presente nesta iniciativa do Governo do Estado do Pará, é também a comprovação de que esta é uma iniciativa bem sucedida. Precisamos trabalhar para que a Justiça se torne menos repressiva e mais acolhedora, percebendo que a população, o cidadão, precisa de futuro, de esperança e de sonhos. Essas são oportunidades que aparecem aqui na Usina da Paz para a juventude, para as crianças, para as mães e pais de família, dando oportunidades e levando as pessoas a perceberem novos caminhos”, disse o magistrado.
Usinas da Paz – As Usinas da Paz são complexos de cidadania integrados ao Programa Territórios pela Paz (TerPaz), implantado pelo Governo do Pará para promover inclusão social, reduzir a violência e melhorar a qualidade de vida da população em áreas vulneráveis.
Cada Usina oferece mais de 70 serviços gratuitos nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte, qualificação profissional, lazer e cidadania. Desde 2021, quando a primeira Usina da Paz foi inaugurada, os espaços já garantiram mais de 9,3 milhões de atendimentos à população.
No contexto da segurança pública, as Usinas também tem contribuído para reduções expressivas nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nas áreas onde estão inseridas, com percentuais que chegam a 90% de queda, indicando eficácia na promoção da segurança pública e na melhoria da qualidade de vida.
Atualmente, doze Usinas já estão em pleno funcionamento em Belém (Jurunas/Condor, Guamá, Terra Firme, Bengui e Cabanagem); nos municípios de Ananindeua, Marituba e Castanhal, na Região Metropolitana; Abaetetuba, no Baixo Tocantins, e Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás, no sudeste paraense. Outras 25 unidades já estão em construção em municípios de todas as regiões do Estado.
